Nos últimos anos, no entanto, a crença no Estado como “condutor das rédeas do desenvolvimento” foi aos poucos perdendo força, e com ela foi também a tradicional atividade de pensar o futuro ([1]).  Quem passou a ocupar o espaço deixado pelas instituições do Estado na tarefa de pensar o futuro foi a iniciativa privada.  E neste espírito, dois importantes estudos podem ser aqui mencionados. O primeiro estudo foi produzido por dois técnicos do banco americano Goldman Sachs (Dominic Wilson e Roopa Purushothaman), intitulado “Dreaming With BRICs: The Path to 2050” - Sonhando com os BRICS: O Caminho para 2050 ([2]), e publicado em 2003.  O segundo, produzido pela empresa de consultoria americana Ernest & Young, intitula-se “Brasil 2020: Os Desafios da Economia Global”, publicado em 2006.

Ao afirmar que houve uma substituição dos agentes que pensam o futuro, não estamos também afirmando que o governo deixou de produzir seus planos.  Muito ao contrário, podemos registrar, marcadamente no âmbito econômico, dois planos que foram apresentados pelo atual governo: o primeiro intitula-se “Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior- PITCE”, lançado em 2004, e o segundo foi intitulado “Política de Desenvolvimento Produtivo- PDP”, lançado em 2008.  Ambos planos foram comentados, respectivamente, aqui neste mesmo espaço nas letterícias 18/2008 e 19/2008.

Enquanto os cenários imaginados pelas empresas americanas ainda se constituem apenas cenários, e enquanto os objetivos dos planos lançados pelo governo ainda não se materializaram na sua essência, estamos percebendo um novo, e promissor, movimento de resgate da atividade de pensar o futuro do país. E desta feita a atividade vem sendo retomada por uma instituição representativa dos interesses de um importante segmento da economia brasileira: a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica- ABINEE.

No dia 01 de junho do corrente a ABINEE divulgou o documento intitulado “A Indústria Elétrica e Eletrônica em 2020: Uma Estratégia de Desenvolvimento” (os interessados podem baixar este documento aqui).  O principal objetivo deste documento é o de formular proposições de políticas que permitam a construção de uma nova trajetória para a indústria elétrica e eletrônica brasileira.  Segundo seus autores:

“Pretende-se assim alcançar, em 2020, uma estrutura renovada, capaz de proporcionar, ao setor, ao conjunto da indústria e da economia brasileiras uma dinâmica de excelência internacional, fundada na obtenção de resultados com alto valor agregado. Para chegar lá, as trajetórias projetadas e as políticas públicas propostas estão em sintonia com as tendências tecnológicas globais, tendo como referência um trabalho minucioso de benchmarking internacional e um diagnóstico da indústria elétrica e eletrônica no Brasil, que identificou seus principais gargalos e as oportunidades mais relevantes para o seu desenvolvimento. Espera-se, portanto, que o resultado deste trabalho configure um passo decisivo para a construção de um plano de desenvolvimento para este setor-chave da indústria brasileira.”

Na prática, o que este documento de 174 páginas propõe é estimular a fabricação de componentes no Brasil através de vantagens tributárias progressivas para companhias que substituírem partes e peças importadas por nacionais em produtos como celulares e computadores.  Para isto, o trabalho defende a criação de dois mecanismos: o estabelecimento do Plano Produtivo Avançado (PPA), que reduziria PIS, Cofins e IPI para fabricantes de bens finais à medida em que agreguem conteúdo local; e a permissão para que essas empresas acumulem créditos fiscais na compra de componentes brasileiros, que possam ser abatidos em outros tributos.

Como bem resumido em matéria que saiu no jornal Valor Econômico no dia 01/06/2009, o que o setor quer é que o governo reduza os impostos ao ponto de estimular empresas como Nokia ou HP a trazer fornecedores de componentes para o Brasil e a alterar suas cadeias de "global sourcing", exportando a partir do país, não apenas para a América do Sul, mas também para outros mercados importantes. Simulações apontam que o adensamento da cadeia eletroeletrônica é quase uma imposição, pois as robustas perspectivas de crescimento indicam piora significativa do saldo comercial. Em 2008, o déficit do setor eletroeletrônico atingiu US$ 22,8 bilhões, ou 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O setor estima que chegará a 1,9% do PIB em 2020 se nada for feito, mas, com uma política industrial, recuaria para 0,4%.

E para estimular os fornecedores de componentes, a sugestão do documento é ampliar o atual programa da indústria de semicondutores.  Logo, a proposta seria a criação do Plano de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Componentes – PADIC, com os mesmos benefícios fiscais que existem hoje para os semicondutores: isenção de imposto de renda, redução a zero de IPI, PIS, PASEP, Cofins, inclusive para a importação de insumos e máquinas.

Será que é possível atingir os objetivos almejados através dos instrumentos propostos pelo documento da ABINEE?  Eis aí uma pergunta que merece uma boa reflexão!

Se sua empresa, organização ou instituição tem interesse na discussão sobre o futuro do país, principalmente no que diz respeito ao segmento de tecnologias de informação e comunicação, sinta-se a vontade para nos contatar!